Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Grémio Artístico Torreense, (coletivamente designado por “Grémio”, “associação Grémio” ou "Nós") esforçam-se por cumprir adequadamente os requisitos aplicáveis sobre o Regulamento da Proteção de Dados. Estamos empenhados em garantir a confidencialidade das informações que recolhemos. Respeitando esse compromisso, queremos que saiba porque recolhemos os seus Dados Pessoais, como os tratamos, como os protegemos e como apresentar questões.

A disponibilização de dados pessoais e imagens acessíveis no contexto da navegação na página, também designada por “Portal” do Grémio, fazem parte integrante do site: www.gremioartisticotorreense.pt, implicam o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política de Privacidade.

Âmbito

Esta Política de Privacidade regula a recolha e tratamento de Dados Pessoais dos utilizadores (doravante "Utilizador" ou "Utilizadores") no âmbito da utilização do Portal. A Política de Privacidade comunica aos Utilizadores informações sobre o exercício dos seus direitos relativos aos Dados Pessoais, nos termos do Regulamento 2016/679, de 27 de abril, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais ("RGPD").

Encarregado da Proteção de Dados

O Grémio Artístico Torreense não dispõe de funcionários, é constituído apenas por uma direção que o representa e os seus associados. Se tiver questões ou sugestões relativamente às nossas políticas ou práticas de tratamento de Dados Pessoais, entre em contacto connosco enviando um email para geral@gremioartisticotorreense.pt ou através da seguinte morada:

Grémio Artístico Torreense
A/C Direção de Proteção de Dados
Rua Álvaro Galrão, Nº 14
2560-305 Torres Vedras

Recolha e Tratamento de Dados

Recolhemos e tratamos os Dados Pessoais no contexto da relação de sócio inscrito no Grémio ou nos serviços que prestamos aos nossos associados, através das atividades regulares que promovemos nos nossos espaços. Sem prejuízo de serem recolhidos dados adicionais necessários para efeitos de faturação dos serviços prestados e para a gestão técnica e operacional do acesso e utilização do Portal. Os tipos de Dados Pessoais que tratamos incluem nome, endereço de e-mail ou número de telefone. Estes Dados Pessoais são recolhidos via telefone, presencialmente ou online através do Portal, e são conservados em sistemas e ficheiros administrativos.

Caso os nossos associados, participem nas atividades promovidas pelo Grémio, ou em atividades promovidas por outros promotores que utilizem as nossas instalações, pode também haver captação de dados e imagens para os seguintes fins:

- Campanhas de marketing para divulgação das atividades correntes da associação Grémio;
- Publicação das atividades e eventos no Facebook e Instagram

A entidade que gere o site e a página de facebook e Instagram do Grémio Artístico Torreense, será responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, nos termos da legislação de proteção de dados pessoais aplicáveis.

Finalidades de Tratamento e Fundamento Legal

Os dados pessoais recolhidos, serão tratados e armazenados informaticamente durante a validade da inscrição enquanto sócio do Grémio e ou utilizador das suas atividades e espetáculos.

Além disso, o Portal utiliza cookies. Os cookies ajudam-nos a reconhecer os Utilizadores, permitir algumas funcionalidades do nosso site ou melhorar a sua qualidade.

O fundamento legal do Tratamento de Dados Pessoais inclui o tratamento:

- Necessário para cumprimento das obrigações legais da associação, incluindo faturação;
- Necessário para dar divulgar as atividades prestadas aos seus associados;
- Necessário para o estabelecimento, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
- Necessário para proteger os interesses do titular dos dados ou outra pessoa singular;
- Necessário por razões de interesse público;
- O consentimento dado pelos utilizadores da associação Grémio, pode ser posteriormente retirado sem afetar a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, mas tendo sempre em consideração se os dados são singulares ou de uma atividade coletiva.

Com quem partilhamos os seus Dados

Os dados pessoais só serão partilhados com as seguradoras detentoras dos seguros de responsabilidade civil, e do seguro de acidentes pessoais dos associados do Grémio Artístico Torreense.

Serão partilhados com as entidades oficiais caso as mesmas o solicitem, a designar, entidade tributária, bombeiros, polícia ou IGAC entidade que regula os serviços que prestamos, mas sempre dentro dos limites estipulados por lei.

Conservação de Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos serão armazenados de modo a poderem ser identificados apenas durante o prazo considerado como adequado e/ou necessário para cumprir os objetivos que motivaram a sua recolha, de acordo com a legislação aplicável. Os dados de acesso ao Portal serão conservados durante o período em que os Utilizadores mantenham a conta de acesso ao mesmo ativa. No entanto, para todos, a documentação que envolva dados fiscais e obrigações legais, será conservada pelo prazo de 10 anos.

Direitos dos Titulares dos Dados

Em conformidade com o RGPD, os Utilizadores têm os seguintes direitos à luz da lei de proteção de dados:

Direito de Acesso:

o direito de confirmar se os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento, bem como o direito de aceder aos seus dados pessoais e a determinadas informações, incluindo a obter uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento. Este direito não prejudica os direitos e liberdades de terceiros, nomeadamente os segredos das atividades prestadas e os direitos de propriedade intelectual do responsável pelo tratamento;

Direito de Retificação:

o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, bem como o direito a completar os seus dados, caso estes se encontrem incompletos;

Direito à eliminação dos dados:

o direito de solicitar o apagamento dos seus dados em determinados casos, designadamente, se os seus dados pessoais deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento. Este direito não prejudica o cumprimento das obrigações legais de conservação de dados pessoais que impendem sobre o responsável pelo tratamento;

Direito à Limitação do Tratamento:

o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinados casos, nomeadamente, se o tratamento for ilícito e se se opuser à eliminação dos dados, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

Direito de Portabilidade dos Dados:

o direito de receber os seus dados pessoais que tenha fornecido à associação, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Direito de Oposição:

o que significa que, em determinados casos (p.ex., quando os seus dados pessoais ou imagens sejam tratados para efeitos de comercialização direta das atividades prestadas pelo Grémio), se pode opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos seus dados.

Tais pedidos devem ser dirigidos à direção do Grémio Artístico Torreense, através dos contactos acima mencionados.

Quando do tratamento dos Dados Pessoais se baseie no consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento pelo Titular dos Dados, sem que isso comprometa a licitude do tratamento ao abrigo do consentimento previamente dado.

O acima disposto aplica-se, com as necessárias adaptações, ao exercício de direitos, por parte do titular das responsabilidades parentais ou tutor, em nome e por conta de titulares dos dados que sejam menores de 16 anos [ou incapazes].

Se considerar que o tratamento de Dados Pessoais pela nossa associação não cumpre os requisitos legalmente exigidos, poderá apresentar uma reclamação nesse sentido junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, caso entenda que o tratamento dos seus dados viola o regime legal em vigor a cada momento.

Segurança

Garantimos a privacidade e segurança no tratamento e transmissão dos dados dos Utilizadores, mantendo em funcionamento os meios técnicos ao nosso alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o Utilizador deverá implementar medidas de segurança adequadas aquando da navegação no Portal.

Alterações à Política de Privacidade

O Grémio Artístico Torreense reserva-se o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online. Caso impliquem uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, notificá-lo-emos de tais alterações, através dos dados de contacto que lhe tenha disponibilizado.

Data da última atualização: 28 de outubro de 2023